Quando o plano de saúde diz não, a lei muitas vezes diz sim
Assessoria jurídica para pacientes e famílias que enfrentam negativa de cobertura, erro médico e outras violações do direito à saúde — com profundidade técnica, agilidade em casos urgentes e atuação direta.
Nunes Santos Direito da Saúde
O Nunes Santos atua na defesa de pacientes e famílias diante de negativas indevidas de planos de saúde, falhas na prestação de serviços médicos e violações do direito constitucional à saúde. Unimos direito do consumidor, direito médico e saúde suplementar para construir soluções rápidas em casos urgentes — e consistentes nos que exigem litígio.
Trabalhamos tanto na via administrativa, tentando reverter negativas diretamente junto à operadora, quanto na via judicial, com pedidos de liminar para garantir tratamento em caráter de urgência quando o tempo é o que mais importa. Cada caso é conduzido com clareza sobre o que a lei garante e o que está em jogo.
O direito à saúde não é uma cortesia da operadora. É uma garantia que a lei existe para fazer cumprir. Nunes Santos · Direito da Saúde
Saúde Mental
Vício em apostas é doença — e a lei garante tratamento e reparação
Ludopatia é reconhecida pela OMS no CID-11. Entenda o direito ao tratamento pelo SUS e plano de saúde, e como a Justiça já responsabiliza casas de apostas por perdas de jogadores compulsivos.
Direito da Saúde e suas frentes
Atuação integrada nas situações que mais afetam o acesso ao tratamento e a dignidade do paciente — da negativa pontual ao litígio mais complexo.
Negativa de Cobertura
- Recusa indevida de exames, cirurgias e procedimentos
- Rol da ANS exemplificativo (Lei 14.454/2022)
- Liminares para tratamento urgente
- Medicamentos e terapias de alto custo
- Ressarcimento de despesas pagas indevidamente
Home Care & Internação Domiciliar
- Negativa de home care após a alta hospitalar
- Continuidade do tratamento domiciliar
- Cobertura de equipamentos e insumos
- Equipe multidisciplinar e cuidadores
- Substituição indevida de internação por home care
Medicamentos de Alto Custo & Doenças Raras
- Medicamentos oncológicos e importados
- Terapias gênicas e de alto custo
- Doenças raras e tratamentos experimentais
- Judicialização contra SUS e operadoras
- Garantia de fornecimento contínuo
Reajustes Abusivos & Cancelamento
- Reajuste por faixa etária acima do permitido
- Reajuste de plano coletivo empresarial ou por adesão
- Cancelamento unilateral indevido
- Rescisão durante tratamento em curso
- Portabilidade de carências
Erro Médico & Responsabilidade Civil
- Erro de diagnóstico e conduta médica
- Falhas em cirurgias e procedimentos
- Responsabilidade de hospitais e clínicas
- Indenização por danos morais e materiais
- Análise técnica com apoio pericial
Saúde Mental & Vício em Apostas
- Ludopatia e outras dependências reconhecidas pela OMS
- Cobertura de tratamento pelo plano e pelo SUS
- Responsabilização de casas de apostas (Lei 14.790/2023)
- Internação e acompanhamento psiquiátrico
- Proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
O que define nossa abordagem
Profundidade técnica e cuidado humano integrados em um modelo de atendimento que coloca o paciente no centro de cada decisão jurídica.
Atendimento Direto
Acesso direto aos advogados responsáveis em todas as etapas — sem burocracia entre o cliente e a decisão.
Agilidade em Urgências
Pedidos de liminar conduzidos com a rapidez que casos de saúde exigem, quando o tempo é o que mais importa.
Cuidado Humano
Entendemos o momento do paciente antes de analisar o problema jurídico. O direito a serviço da pessoa — não o contrário.
Soluções Integradas
Direito da saúde, consumidor e, quando necessário, direito de família tratados de forma coordenada, sem lacunas.
Clareza e Objetividade
O cliente entende o que está em jogo e quais são as opções — com linguagem direta, sem juridiquês desnecessário.
Comprometimento Técnico
Equipe com advogados associados e parceiros especializados, com atualização constante em saúde suplementar e jurisprudência.
Do diagnóstico à resolução
Cada etapa é estruturada para gerar segurança e clareza — o paciente decide com informação completa, não com incerteza.
Diagnóstico
Mapeamos a negativa ou o problema enfrentado e identificamos o que a lei realmente garante no seu caso.
Análise Técnica
Avaliamos urgência, riscos e o caminho mais eficaz — administrativo ou judicial — com base em relatórios médicos e jurisprudência.
Recomendação
Apresentamos um parecer direto sobre o que recomendamos e por quê. A decisão final é sempre sua, com informação completa.
Acompanhamento
Executamos e acompanhamos cada etapa com disponibilidade real, do pedido de liminar até a resolução final.
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Consulta inicial sem compromisso. Analisamos sua situação com clareza e apresentamos as opções disponíveis — sem promessas e sem juridiquês.
Falar pelo WhatsAppVamos conversar sobre o seu caso
Respondemos com agilidade e atenção. O primeiro contato é sempre sem compromisso — e, em casos urgentes, priorizado.
Informações tratadas com sigilo. Se o seu caso envolve tratamento urgente ou risco à saúde, mencione isso já na primeira mensagem — priorizamos o atendimento.
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